1. Para ter direito ao salário maternidade é necessário ter pelo menos 10 contribuições mensais.
2. Trabalhadoras Rurais, seguradas especial, tem direito ao benefício mesmo sem pagar o INSS.
3. Quando empregadas o benefício é solicitado na própria empresa, nos demais casos junto ao INSS.
4. Mesmo estando desempregada no momento do nascimento da criança na maioria dos casos a mãe tem direito ao benefício, mas não o requererem.
5. Casais homoafetivos que venham a adotar podem requer o salário maternidade.